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Juara/MT - 21 de Julho de 2018
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Juiz nega pedido do MP e mantém adesivos e outdoors de Bolsonaro em cidade de MT

 Eduarda Fernandes


 

O juiz eleitoral Valter Fabrício Simioni da Silva, da 14ª Zona Eleitoral, determinou que sejam mantidos os outdoors e adesivos do pré-candidato à presidência da República Jair Messias Bolsonaro (PSL), espalhados pela região central de Jaciara (a 120 km de Cuiabá). Em decisão proferida nessa terça (10), o magistrado negou o pedido de providências feito pelo Ministério Público Eleitoral, que atribuía ao material suposta propaganda eleitoral extemporânea.O órgão ministerial relata que houve afixação de outdoor com fotografia do referido pré-candidato com bandeira do Brasil ao fundo e os dizeres “Brasil acima de Tudo” e “Deus Acima de Todos”, bem como distribuição de adesivos com as mesmas frases. Ao analisar o material, o juiz analisou que não caracterizam campanha extemporânea porque não tem pedido explícito de voto, apenas exaltação de Bolsonaro, o que foi permitido após a Minirreforma Eleitoral ocorrida no ano de 2015.

Por não haver pedido expresso de voto nem menção à Eleição 2018, o magistrado entendeu não ser necessária à remoção da propaganda. “A menção a pré-candidato tem ocorrido de forma notória e explícita em diversos locais do Brasil, a título de manifestação do direito de opinião, não se compatibilizando, portanto, às formas veladas de captação ilícita de sufrágio comumente praticadas por candidatos, na maioria das vezes no período eleitoral”, diz trecho da decisão.

Outro caso

Na última semana, o juiz eleitoral Paulo Cezar Alves Sodré determinou que outdoors contendo a fotografia e o nome de Bolsonaro fossem retirados das ruas de Pontes e Lacerda (a 449 km de Cuiabá). Os materiais nesse caso eram muito semelhantes aos de Jaciara, continham fotografia e nome do deputado federal, com a bandeira do Brasil de fundo e mensagem de natureza “tipicamente eleitoral”. Neste caso, a procuradora regional eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, alertou que a veiculação dos outdoors afronta duplamente o regramento eleitoral. Por ocorrer antes do período em que é permitida a propaganda eleitoral e porque o uso de outdoors foi banido da política do Brasil desde 2006.

 

   

 

 

 




Fonte: RDNEWS
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